Outro — Alvorninha, Caldas da Rainha, Leiria
Alvorninha, 2500-330
Prédio urbano, composto de casas de rés do chão, destinado a habitação, (que confronta a norte com Rodolfo Santos, a sul com estrada, a nascente com Francisco José, e a poente com António José Miguel), sito no lugar de Boisias, descrito na Conservatória do Registo Predial de Caldas da Rainha, sob o n.º 1473, da freguesia de Alvorninha, e inscrito na matriz sob o artigo 655, distrito de Leiria, concelho de Caldas da Rainha, freguesia de Alvorninha.
O imóvel em apreço encontra-se em ruínas, não sendo possível proceder à tomada de posse do mesmo. Os interessados poderão verificar, no local, o estado atual estado do bem. É da única e exclusiva responsabilidade do proponente a verificação do estado do bem a adquirir, pelo que deverá antes de apresentar a proposta assegurar-se se o mesmo corresponde às suas expectativas e se se encontra nas condições pretendidas, sendo que a não verificação prévia do imóvel não é fundamento para a desistência/anulação do procedimento de venda. O bem é vendido no estado físico e jurídico em que se encontra, sem garantias de quaisquer vícios que possam surgir ou que eventualmente existam. Deverá igualmente ter em consideração que, atendendo às especificidades da venda e ao facto de o bem não ser entregue no momento da adjudicação, o mesmo poderá sofrer deteriorações ou alterações. Mais se adverte que não foram efectuadas medições exactas do prédio, sendo que as áreas indicadas são baseadas na informação constante na caderneta predial. Nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 833.º, do Código de Processo Civil, a presente venda está dispensada da apresentação do alvará de licença de utilização do prédio, certificado energético e ficha técnica de habitação, pelo que, constitui ónus do adquirente a respectiva legalização do imóvel, se for caso disso. Ficam os interessados advertidos que para efeitos de consulta dos documentos associados (caderneta predial/certidão do registo predial), DEVERÃO EFECTUAR O LOGIN de acesso ao PORTAL e consultar os DOCUMENTOS ANEXOS. Ao valor da venda acrescem o Imposto Municipal sobre Transmissões Onerosas e o Imposto de Selo que se mostrem devidos. REGIME DE VISITAS: NÃO APLICÁVEL, UMA VEZ QUE O BEM SE ENCONTRA EM RUÍNAS